27.04.2008 - 17h55- Lusa
A junta de freguesia da Ericeira foi multada em sete mil euros
utilizar óleos reciclados para mover os carros do lixo, em vez de
comprar combustíveis fósseis, pelo que o Estado se considera lesado. O
presidente da junta, citado pela TSF, já garantiu que não vai pagar a
multa.
Joaquim Casado explicou que há vários anos que recorrem aos óleos
usados mas que só agora a Direcção-Geral de Finanças do Ministério da
Economia e a Direcção-Geral das Alfândegas o informaram da necessidade
de legalizar a produção de biodiesel. "Fiz todos os esforços para me
legalizar e, depois de preencher uma série de requisitos, fiquei
espantado ao deparar que a quota está esgotada no país", acrescentou o
presidente da junta.
A ASAE multou, assim, a Ericeira em sete mil euros por lesar o Estado
ao "deixar de comprar combustíveis fósseis", não arrecadando este "a
percentagem de 50 por cento". Contudo, Joaquim Casado já adiantou que
não vai pagar a multa, até porque a freguesia recebe apenas 55 mil
euros do orçamento geral do Estado.
O presidente social-democrata já pediu ajuda a vários grupos com
assento parlamentar e a várias associações ambientalistas mas obteve
poucas respostas. Por agora, os carros de lixo da Ericeira deixaram de
usar biodiesel.
A junta de freguesia da Ericeira afirma que foi pioneira na recolha
porta-a-porta dos óleos usados que começou por entregar a uma empresa
de produção de biodiesel. "Com esse dinheiro comprámos fotocopiadoras
para todas as escolas do ensino básico e só mais tarde é que se
avançou para a produção própria de bio-combustível", disse Joaquim
Casado.
Freguesia sente-se injustiçada por ser amiga do ambiente
"A nossa imagem é reconhecida por muitas autarquias do nosso país que
nos visitam e tentam seguir o exemplo dos nossos projectos", afirma o
presidente da junta numa carta dirigida a todos os grupos
parlamentares da Assembleia da República onde denuncia o que considera
"uma sanção injusta" junto de quem "tenta ser amigo do ambiente".
Segundo o autarca, a junta recolhe óleo alimentar "em todos os
estabelecimentos de restauração, hotéis e escolas" tendo criado
"oleões" de rua junto dos ecopontos. Mensalmente e desde há vários
anos a junta de freguesia recolhe entre quatro a cinco mil litros de
óleo vegetal usado. Desde Junho de 2007 os óleos são valorizados numa
central de transformação onde é produzido bio-combustível e
glicerina.
"O respectivo bio-combustível é utilizado em 14 viaturas da junta de
freguesia, a parte restante ofertamos aos bombeiros do concelho e às
instituições particulares de solidariedade social do concelho, assim
como cinco litros ao cidadão comum que o queira experimentar na sua
viatura", adianta o autarca social-democrata.
Com a glicerina estão a ser feitas experiências para a produção de
sabão e sabonete com o objectivo de ser doado às 144 famílias
carenciadas da região. "É de ficar consternado com a atitude que nos é
aplicada, sem compreensão, sem apelo à preservação do ambiente, sem
valorização ao produto já utilizado, visando única e simplesmente a
receita financeira", conclui.
Ao mesmo tempo Joaquim Casado informa que tem em circulação uma
viatura modificada que funciona através de um sistema de painéis foto-
voltaicos e que utiliza energia solar. "Temos a viatura a circular
diariamente sem custos com energia, que é 100 por cento ecológica.
Será que teremos que pagar um imposto adicional por aproveitamento do
sol?", interroga a freguesia da Ericeira.